TRF2 - 5004711-45.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 20:21
Despacho
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23/07/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004711-45.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOCEMALIA SANTOS ROSARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): Cristiana Nepomuceno de Souza Soares (OAB MG071885) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso e, de ofício, anulo a a sentença proferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004711-45.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 571) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOCEMALIA SANTOS ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiana Nepomuceno de Souza Soares (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 571
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13/12/2024 17:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/12/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/11/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/10/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 09:16
Juntada de Petição
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21/10/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 17:29
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2024 15:07
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/09/2024 14:07
Juntada de Petição
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05/09/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 16:44
Despacho
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04/09/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 19:08
Juntada de Petição
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22/08/2024 18:41
Juntada de Petição
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23/07/2024 22:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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23/07/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 11:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 13:40
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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