20/06/2025 19:54

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 219 e 221
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003657-44.2020.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS IIADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 216 - 06/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
06/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
06/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
06/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:34

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:34

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:34

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003657-44.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS IIADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Evento 210, PET1 - Indefiro o requerido, tendo em vista que a procuração do evento 1, PROC2 é inválida, já que outorga poderes à sociedade, em afronta ao previsto no art. 15, § 3º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Assim, não pode a sociedade de advogados substabelecer poderes que não pode ter.

Evento 211, PET1 - Reexpeça-se os alvarás de levantamento dos evento 193, ALVLEVANT1, evento 195, ALVLEVANT1 e evento 197, ALVLEVANT1.

Intime-se.
05/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:33

Determinada a intimação
16/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:14

Juntada de Petição
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:30

Indeferido o pedido
04/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/04/2025 19:30

Juntada de Petição
25/03/2025 15:58

Baixa Definitiva
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 194, 196 e 198
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 196 e 198
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
24/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:30

Juntada de Alvará entregue ao interessado
24/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:30

Juntada de Alvará entregue ao interessado
24/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:30

Juntada de Alvará entregue ao interessado
24/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
21/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 22:09

Determinada a intimação
14/02/2025 13:18

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
11/02/2025 17:39

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
08/02/2025 10:11

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
08/02/2025 10:11

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
08/02/2025 10:11

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
08/02/2025 10:11

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
16/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/10/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:15

Determinada a intimação
06/09/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
13/08/2024 08:35

Juntada de Petição
12/08/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/08/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 21:31

Determinada a intimação
27/06/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:49

Juntada de Petição
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/04/2024 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
08/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:14

Determinada a intimação
08/04/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:34

Juntada de Petição
27/03/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/03/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:36

Juntada de Petição
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
01/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
31/01/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 20:13

Determinada a intimação
31/01/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 00:07

Juntada de Petição
23/01/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:24

Determinada a intimação
04/12/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/11/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
31/10/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:25

Determinada a intimação
11/10/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
04/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
28/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
28/09/2023 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
20/07/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/07/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:14

Despacho
14/07/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 08:34

Juntada de Petição
25/04/2023 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/04/2023 09:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
31/03/2023 10:57

Juntada de Petição
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/12/2022 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/12/2022 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 08:51

Determinada a intimação
05/12/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 11:20

Juntada de Petição
20/08/2022 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
08/08/2022 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01
08/08/2022 13:24

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
06/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/08/2022 09:33

Juntada de Petição
22/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/07/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 13:38

Despacho
23/06/2022 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 33
23/06/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
07/06/2022 17:07

Juntada de Petição
31/05/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:23

Despacho
30/05/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/05/2022 15:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
11/05/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:11

Despacho
10/05/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/04/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/04/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/03/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2022 14:16

Juntada de Petição
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/02/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 15:23

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 16:24

Conclusos para julgamento
14/04/2021 18:10

Juntada de Petição
08/04/2021 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/03/2021 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
23/03/2021 04:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2021 05:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2021 09:59

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/03/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/03/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/03/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 17:04

Decisão interlocutória
26/02/2021 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 12:46

Juntada de Petição
26/02/2021 12:45

Juntada de Petição
26/02/2021 12:43

Juntada de Petição
24/02/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 20:19

Despacho
23/02/2021 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 13:46

Juntada de Certidão
23/02/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2021 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/02/2021 05:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2021 05:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2021 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/02/2021 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 11:20

Determinada a citação
27/01/2021 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/01/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 18:23

Despacho
11/01/2021 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00