TRF2 - 5002794-42.2020.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 22:29
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 22:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLIANA SOUZA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002794-42.2020.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338)AUTOR: POLIANA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda julgada improcedente, com sentença mantida pela TR/ES.
Tendo restado vencida parte assistida pela justiça gratuita e estando suspensa a exigibilidade dos consectários da condenação, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º, do CPC. -
09/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 17:16
Despacho
-
07/08/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 06:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01
-
05/08/2025 06:20
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002794-42.2020.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA DE SOUZA (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338)RECORRENTE: POLIANA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de julho de 2025. -
02/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
03/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
03/06/2025 15:04
Retirado de pauta
-
02/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002794-42.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 583) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338) RECORRENTE: POLIANA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 583
-
18/11/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/11/2024 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
14/11/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/10/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
09/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/10/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/09/2024 18:29
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
06/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:27
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2023 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024
-
18/12/2023 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
-
18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/12/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 10:33
Decisão interlocutória
-
30/10/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/08/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 12:01
Decisão interlocutória
-
03/08/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/07/2023 21:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
20/07/2023 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2023 13:29
Juntada de Petição
-
17/07/2023 20:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 12:32
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
30/06/2023 15:30
Juntada de Petição
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/05/2022 20:05
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 16:45
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
02/12/2021 19:08
Conclusos para julgamento
-
05/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/06/2021 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2021 10:11
Juntada de Petição
-
10/06/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 17:27
Determinada a intimação
-
19/03/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2020 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2020 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2020 10:42
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2020 10:48
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2020 13:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 13:30
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
13/05/2020 12:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/05/2020 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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