21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036817-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RUAN TCHARLES SANTIAGO DE FREITASADVOGADO(A): ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA (OAB ES016692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2025 14:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/08/2025 14:44

Determinada a intimação
08/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:39

Juntada de Petição
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036817-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RUAN TCHARLES SANTIAGO DE FREITASADVOGADO(A): ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA (OAB ES016692)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder auxílio por incapacidade temporária com início em 13/11/2024, e com data de cessação em 11/2/2026.
12/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 16:30

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 20:57

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
21/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
13/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUAN TCHARLES SANTIAGO DE FREITAS <br/> Data: 11/02/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beir
25/11/2024 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
19/11/2024 12:46

Despacho
18/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:45

Juntado(a)
06/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002245-32.2025.4.02.5107

Lucia Helena de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klever Teixeira Lisboa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042050-44.2024.4.02.5101

Ana Paula Abreu da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002973-62.2023.4.02.5004

Maria da Penha Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5027887-25.2025.4.02.5101

Ully Kety de Assis Curti

Adjunto - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Erick Anderson Dias Kobi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008872-13.2024.4.02.5002

Miguel Rocha de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 15:52

Exibir Processo