01/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027887-25.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PAULO VITOR CURTI TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB ES027525)SENTENÇAAnte o exposto, fica EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, inciso VI do CPC).

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 4º, parágrafo único da Lei 9.289/96).
06/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 10:23

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 09:31

Juntada de Petição
16/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 15:40

Despacho
09/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:10

Juntada de Petição
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 09:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 10:53

Despacho
03/04/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 21:36

Alterado o assunto processual
02/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO02F)
02/04/2025 11:36

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Fornecimento
01/04/2025 19:19

Declarada incompetência
01/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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