TRF2 - 5014236-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A

CNPJ: 27.071.778/0001-48

Advogados

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI

OAB: 012717/ES

CPF *99.***.*03-90

SAMIR FURTADO NEMER

OAB: 011371/ES

CPF *82.***.*37-67

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 03:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014236-39.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO: Leonardo Bittencourt Ronconi (OAB ES012717) ADVOGADO: SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 29/06/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/11/2021 23:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/11/2021 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2021 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2021 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/11/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 15/10/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/10/2021 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/10/2021 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)

  • 08/10/2021 15:59

    Alterado o assunto processual

  • 07/10/2021 20:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/10/2021 20:25

    Declarada incompetência

  • 05/10/2021 16:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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