TRF2 - 5006431-84.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006431-84.2023.4.02.5005/ES AUTOR: TAYNARA MARTINS ZENIADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
22/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/07/2025 16:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:49
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006431-84.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: TAYNARA MARTINS ZENI (AUTOR)ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora para anular a sentença e, com fundamento no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, condenar o INSS a lhe pagar as parcelas correspondentes ao benefício de salário-maternidade (NB 198.028.143-0), com DIB na DER (24.08.2023).
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006431-84.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 616) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: TAYNARA MARTINS ZENI (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 616
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12/02/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/02/2025 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/11/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/09/2024 09:28
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 14:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/03/2024 07:29
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2023 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/12/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 09:36
Determinada a intimação
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31/10/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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