29/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:58

Determinado o Arquivamento
28/08/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
28/08/2025 18:21

Transitado em Julgado
28/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010488-23.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ADILSON CARLOS MEZABARBA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (Evento 12).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/07/2025 19:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/07/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2025 22:27

Juntada de Certidão
21/06/2025 22:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010488-23.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ADILSON CARLOS MEZABARBAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADILSON CARLOS MEZABARBA <br/> Data: 14/04/2025 às 12:10. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES
19/03/2025 11:45

Despacho
18/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:23

Determinada a intimação
04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição
26/11/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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