25/07/2025 11:34

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
15/07/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
15/07/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001518-31.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: SIVAL SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, ficando desde já revogada a antecipação de tutela concedida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
18/06/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001518-31.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIVAL SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 618
17/02/2025 20:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/02/2025 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/01/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 08:08

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 08:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição
25/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2024 11:17

Juntada de Petição
01/08/2024 08:13

Juntada de Certidão
13/06/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 10:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 17:00

Determinada a intimação
05/06/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:01

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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