28/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
16/07/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021511-57.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: GEIZA CRISTINA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO (OAB RJ156767) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR. enfermeira.

UNIDADE DE CUIDADOS DE ENFERMAGEM MATERNA.

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. pleito de majoração do adicional de insalubridade para grau máximo. anexo 14 DA nr-15. insalubridade máxima devida aos trabalhadores em contato permanente com pacientes em isolamento obrigatório por doenças infectocontagiosas.

CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRA CONTATO PERMANENTE DA AUTORA COM PACIENTES EM ISOLAMENTO obrigatório por protocolo infectocontagioso. recurso da parte RÉ conhecido e provido. sentença de procedência REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de recorrente vencedora (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/01/2025 17:33

Juntada de Petição
22/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 06:33

Juntada de Petição
07/11/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 11:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/10/2024 20:31

Juntada de Petição
04/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:38

Determinada a intimação
01/10/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:51

Juntado(a)
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 15:25

Juntada de Petição
18/06/2024 14:59

Juntada de Petição
18/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 08:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:31

Determinada a citação
24/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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