15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013199-94.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MICHELI DA COSTA DE SAADVOGADO(A): JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ178320)REQUERENTE: PAULO VICTOR DA COSTA REGOADVOGADO(A): JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ178320)REQUERENTE: EDISON DA COSTA DE SAADVOGADO(A): JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ178320) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153405-07.2025.4.02.9666/TRF (PAULO VICTOR DA COSTA REGO)
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153404-22.2025.4.02.9666/TRF (EDISON DA COSTA DE SA)
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153403-37.2025.4.02.9666/TRF (MICHELI DA COSTA DE SA)
16/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-23 processada no TRF2 com o no. 51534050720254029666/TRF (PAULO VICTOR DA COSTA REGO)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-23 processada no TRF2 com o no. 51534042220254029666/TRF (EDISON DA COSTA DE SA)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-23 processada no TRF2 com o no. 51534033720254029666/TRF (MICHELI DA COSTA DE SA)
14/07/2025 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-23
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 88
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 75, 86, 85 e 87
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013199-94.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MICHELI DA COSTA DE SAADVOGADO(A): JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ178320)REQUERENTE: PAULO VICTOR DA COSTA REGOADVOGADO(A): JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ178320)REQUERENTE: EDISON DA COSTA DE SAADVOGADO(A): JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ178320) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
11/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
11/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
11/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
11/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
11/06/2025 12:56

Determinada a intimação
11/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
10/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
10/06/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-23
10/06/2025 12:51

Juntado(a)
06/06/2025 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELENICE DA COSTA DE SA - EXCLUÍDA
21/05/2025 20:43

Juntada de Petição
20/05/2025 18:36

Despacho
19/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:48

Juntada de Petição
19/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:00

Determinada a intimação
04/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:58

Determinada a intimação
02/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:02

Juntada de Petição
13/08/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 16:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:58

Determinada a intimação
27/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNITJE01
13/06/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 10:45

Juntada de Petição
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/05/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 07:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2022 19:40

Conclusos para julgamento
26/05/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 14:42

Determinada a intimação
23/05/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2022 19:03

Juntada de Petição
26/04/2022 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 21:05

Determinada a intimação
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/04/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/02/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/02/2022 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 08:55

Concedida a tutela provisória
03/02/2022 10:25

Alterado o assunto processual
03/02/2022 10:23

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 12:37

Juntada de Petição
15/12/2021 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002775-51.2025.4.02.5102

Sandra Luiza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008262-64.2023.4.02.5104

Alcino Lopes de Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008262-64.2023.4.02.5104

Alcino Lopes de Campos

Os Mesmos

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5028500-25.2023.4.02.5001

Jaqueline Thomaz Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 05:49

Exibir Processo

Processo nº 5008757-89.2024.4.02.5002

Jucimar Brandao Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 16:47

Exibir Processo