27/06/2025 12:35

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010668-39.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DE FATIMA ALVESADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 18:27

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA ALVES <br/> Data: 03/02/2025 às 13:30. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
28/01/2025 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:27

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 23:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/11/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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