15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153369-62.2025.4.02.9666/TRF (JOSE PAULO MARQUES GARRUCHO)
16/07/2025 13:58

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-64 processada no TRF2 com o no. 51533696220254029666/TRF (JOSE PAULO MARQUES GARRUCHO)
14/07/2025 15:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-64
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005195-34.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE PAULO MARQUES GARRUCHOADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
11/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
11/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
11/06/2025 12:56

Determinada a intimação
11/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 21:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-64
22/05/2025 16:48

Despacho
22/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 10:46

Juntada de Petição
05/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:36

Determinada a intimação
28/10/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 08:46

Juntada de Petição
15/07/2024 18:45

Juntada de Petição
22/06/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:58

Determinada a intimação
11/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2024 10:22

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024 08:21

Juntada de Petição
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/03/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/03/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 00:09

Julgado procedente o pedido
26/11/2023 20:42

Conclusos para julgamento
10/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 16:34

Despacho
11/05/2023 03:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/03/2023 13:05

Despacho
01/03/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2022 22:51

Juntada de Petição
07/10/2022 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 13:56

Despacho
07/10/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001384-87.2014.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Djalma Ferreira do Amaral

Advogado: Ivone Galaxe do Amaral

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5007171-42.2023.4.02.5005

Luciana Valerio Monfardini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5057558-93.2025.4.02.5101

Iconic Lubrificantes S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paula Nascimento dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009110-75.2024.4.02.5117

Maria do Carmo de Oliveira Roza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5010362-37.2024.4.02.5110

Maria Marinho de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo