TRF2 - 5007171-42.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/08/2025 16:45
Despacho
-
19/08/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2025 10:00
Juntada de Petição
-
13/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:47
Determinada a intimação
-
12/08/2025 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/08/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007171-42.2023.4.02.5005/ES AUTOR: LUCIANA VALERIO MONFARDINIADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
22/07/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007171-42.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LUCIANA VALERIO MONFARDINI (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007171-42.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCIANA VALERIO MONFARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 627
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13/11/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 12:31
Juntada de Petição
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16/08/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 15:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2024 05:51
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/03/2024 16:41
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 17:13
Juntada de Petição
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26/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 15:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/01/2024 08:58
Conclusos para julgamento
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28/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 11:40
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2023 14:12
Determinada a citação
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14/12/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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