14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005218-91.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: DILCE MARIA DOS SANTOS DA CRUZADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
30/07/2025 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:10

Despacho
28/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005218-91.2024.4.02.5107/RJ RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Indefiro o pedido de suspensão do processo, formulado pelo Sindicato, vez que as instâncias cíveis e criminais são independentes.

Aguarde-se o decurso do prazo para resposta do SINDNAPI (evento 20).
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
11/06/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 16:57

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
21/05/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 05:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
09/05/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - EXCLUÍDA
09/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:54

Determinada a intimação
24/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 21:23

Juntada de Petição
24/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 14:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 19:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:41

Determinada a citação
17/01/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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