13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001429-84.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ADRIANA CRISTINA SANTOS DA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA MENEZES (OAB SE014828)ADVOGADO(A): STEPHANY JAIANY SANTOS GOES (OAB SE012600) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
29/07/2025 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:34

Despacho
28/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001429-84.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ADRIANA CRISTINA SANTOS DA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parrte autora para que junte aos autos declaração de próprio punho ou por assinatura própria aposta a ela, asseverando EXPRESSAMENTE que a voz no áudio contido no link do evento 15, anexo 1, fl. 7, não lhe pertence. Prazo de 10 dias.

Ressalto, nesse ponto, que, em conformidade com os artigos 80, II e 81 do NCPC, caso seja verificada a autenticidade do referido áudio, poderá ser considerada a existência de má-fé processual a ensejar a aplicação das penas legais cabíveis, além de outras medidas que forem consideradas necessárias.

Após, voltem-me conclusos para decisão acerca de perícia e/ou sentença.
05/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 19:55

Determinada a intimação
04/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - CONTESTAÇÃO - 11/02/2025 10:13:00)
04/07/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - PETIÇÃO - 23/10/2024 19:49:16)
30/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001429-84.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ADRIANA CRISTINA SANTOS DA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA MENEZES (OAB SE014828)ADVOGADO(A): STEPHANY JAIANY SANTOS GOES (OAB SE012600) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 76: Indefiro o pedido de suspensão do processo, tendo em vista que as esferas cível e criminal são independentes. 2) Tendo em vista que a ASBRAPI/PREVABRAPI não regularizou sua representação processual, conforme determinado no evento 71, proceda-se ao desentranhamento das contestações e documentos dos eventos 35 e 65. Por consequência, decreto a revelia ASBRAPI/PREVABRAPI, com fulcro no art. 344 do CPC. 3) INTIME-SE A PARTE AUTORA para que junte aos autos declaração de próprio punho ou por assinatura própria aposta a ela, asseverando que a voz no áudio contido no link do evento 15, anexo 1, fl. 7, não lhe pertence. Prazo de 10 dias.

Ressalto, nesse ponto, que, em conformidade com os artigos 80, II e 81 do NCPC, caso seja verificada a autenticidade do referido áudio, poderá ser considerada a existência de má-fé processual a ensejar a aplicação das penas legais cabíveis, além de outras medidas que forem consideradas necessárias.

Após, voltem-me conclusos para decisão acerca de perícia e/ou sentença.
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
11/06/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:56

Juntada de Petição
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 18:17

Determinada a intimação
27/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:37

Juntada de Petição
13/02/2025 14:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB01S)
13/02/2025 14:59

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 13/02/2025 14:30. Refer. Evento 56
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 57, 58, 59 e 60
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
09/01/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/01/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:16

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 13/02/2025 14:30. Refer. Evento 43
03/01/2025 15:47

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 21:18

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/02/2025 13:30
16/12/2024 21:17

Despacho
27/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-NITJ)
23/11/2024 11:51

Despacho
22/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:10

Determinada a intimação
18/10/2024 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
18/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2024 08:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
09/09/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 14:18

Determinada a citação
05/09/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:22

Juntada de Petição
20/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:07

Determinada a intimação
16/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 15:11

Juntada de Petição
01/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 14:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 07:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:43

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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