30/07/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138641-16.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO MOLINO)
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012345-47.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CLAUDIO MOLINOADVOGADO(A): VANIA SANTANNA DOS SANTOS (OAB RJ215704) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:25

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-10 processada no TRF2 com o no. 51386411620254029666/TRF (CLAUDIO MOLINO)
10/06/2025 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-10
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 19:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-10
13/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:01

Determinada a intimação
20/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 14:43

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
11/03/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
18/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:09

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:20

Determinada a citação
08/01/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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