30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138671-51.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ALTINA SOBRINHO DOS SANTOS)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012337-70.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA ALTINA SOBRINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA SALDANHA DE ALMEIDA (OAB RJ204825) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:25

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-12 processada no TRF2 com o no. 51386715120254029666/TRF (MARIA ALTINA SOBRINHO DOS SANTOS)
10/06/2025 17:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-12
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 20:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-12
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 09:59

Determinada a intimação
19/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 14:12

Transitado em Julgado
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 11:41

Juntada de Petição
06/03/2025 11:36

Juntada de Petição
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/02/2025 13:10

Homologada a Transação
25/02/2025 18:09

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:26

Determinada a intimação
03/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/01/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:08

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098335-57.2024.4.02.5101

Carlos Roberto Francisco Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5004380-08.2025.4.02.5110

Luzinete Driusso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanderson Soares Herculano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003594-31.2025.4.02.5120

Nycollas Leonardo Damasceno Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5002058-07.2023.4.02.5103

Aldair Almeida Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5082641-48.2024.4.02.5101

Heitor Henrique Tavares Gomes Louzada No...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 10:50

Exibir Processo