11/07/2025 07:55

Baixa Definitiva
11/07/2025 07:55

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5098335-57.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CARLOS ROBERTO FRANCISCO LOPESADVOGADO(A): DAVI MOURA (OAB RJ069519)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes Embargos de Terceiro, nos termos do que dispõe o art. 487, I, do CPC, tendo em vista a fraude à execução manifesta.

Custas de lei.

Arbitro honorários em favor da Fazenda Nacional em percentual de 10% sobre o valor da causa, art. 85 do CPC.

Transitados em julgado os Embargos, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Traslade-se cópia da Sentença para a Execução Fiscal em apenso. P.

R.

I
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:21

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/05/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
09/05/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
09/05/2025 11:19

Decisão interlocutória
09/05/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 09:01

Despacho
26/03/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/01/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 11:17

Decisão interlocutória
31/01/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/12/2024 Número de referência: 1260446
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 13:10

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:48

Distribuído por dependência - Número: 07007596119994025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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