30/07/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138640-31.2025.4.02.9666/TRF (EDNA LUCIA DA CONCEICAO)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009258-83.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDNA LUCIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA NEVES (OAB RJ181803) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:24

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-01 processada no TRF2 com o no. 51386403120254029666/TRF (FELIPE NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-01 processada no TRF2 com o no. 51386403120254029666/TRF (EDNA LUCIA DA CONCEICAO)
10/06/2025 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-01
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-01
15/05/2025 08:39

Juntada de Petição
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:07

Determinada a intimação
07/05/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:54

Determinada a intimação
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:45

Transitado em Julgado
01/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/01/2025 19:02

Homologada a Transação
27/01/2025 18:38

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2025 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 15:25

Determinada a intimação
21/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 18:24

Juntada de Petição
14/01/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA LUCIA DA CONCEICAO <br/> Data: 04/12/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
30/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:59

Concedida a gratuidade da justiça
30/09/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 15:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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