01/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
29/06/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000376-98.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: QUIMIFACTOR INDUSTRIA E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009 e do artigo 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, nos termos das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.

Condeno a Impetrante nas custas processuais (recolhidas no Evento 1).

Ausente o interesse recursal, diante da desistência da ação (preclusão lógica).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:58

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:38

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2025 15:55

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:37

Determinada a intimação
20/01/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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