TRF2 - 5002798-40.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002798-40.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: MARA GOMES MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO LUCIO BRANDÃO MELLO FILHO (OAB ES039446)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário -
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Negado seguimento a Recurso
-
21/08/2025 13:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/08/2025 08:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/07/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2025 23:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
14/07/2025 21:49
Juntada de Petição
-
24/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002798-40.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARA GOMES MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO LUCIO BRANDÃO MELLO FILHO (OAB ES039446) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER O RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002798-40.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 651) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARA GOMES MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUCIO BRANDÃO MELLO FILHO (OAB ES039446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 651
-
15/05/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/04/2025 19:46
Juntada de Petição
-
14/04/2025 19:38
Juntada de Petição - MARA GOMES MELLO (ES041119 - DAYANE MARVILA DA SILVA)
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/03/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 07:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/10/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/08/2024 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:39
Não Concedida a tutela provisória
-
02/07/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 09:43
Determinada a intimação
-
03/06/2024 22:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 22:23
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
-
11/04/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006067-47.2025.4.02.5101
Thiago Domingues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002923-05.2024.4.02.5003
Josafa Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 14:34
Processo nº 5001056-59.2024.4.02.5105
David Mascarenhas de Andrade e Nasciment...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 17:37
Processo nº 5003535-91.2025.4.02.5104
Afonso Sergio Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069610-92.2023.4.02.5101
Sandra Regina Caleiras de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00