TRF2 - 0577888-24.1900.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
27/09/2023 12:39
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2023 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/05/2023 18:30
Despacho
-
18/05/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
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15/05/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
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09/02/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
09/02/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Recurso Especial não admitido
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31/01/2023 07:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/01/2023 07:43
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
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14/12/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:27
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
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20/09/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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20/09/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/09/2022 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0577888-24.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ048973) APELADO: BRUNO PEIXOTO DE RESENDE (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: JOAO IGNACIO PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FLORIDA BASTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: FERNANDO IGNACIO PEIXOTO DE RESENDE (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: CASA SAO LUIZ P/ VELHICE (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA D'ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) APELADO: AURELINA FERREIRA TAMEGA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: RENATO CEZAR FERREIRA BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: MARLENE MULLER DOS SANTOS BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: MARGARIDA BASTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: MARILIA FERREIRA TAMEGA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: GLORIA BASTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: JOSE MARIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
16/08/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/08/2022 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:09
Intimado em Secretaria
-
30/07/2022 08:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
29/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/07/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/07/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/07/2022 15:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0577888-24.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (OAB RJ048973) APELADO: BRUNO PEIXOTO DE RESENDE (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: JOAO IGNACIO PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FLORIDA BASTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: FERNANDO IGNACIO PEIXOTO DE RESENDE (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: CASA SAO LUIZ P/ VELHICE (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA D'ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) APELADO: AURELINA FERREIRA TAMEGA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: RENATO CEZAR FERREIRA BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: MARLENE MULLER DOS SANTOS BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: MARGARIDA BASTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: MARILIA FERREIRA TAMEGA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: GLORIA BASTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) APELADO: JOSE MARIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB RJ057316) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (OAB RJ079099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/11/2021 19:29
Juntada de Petição
-
10/08/2021 19:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
10/08/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 12:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/06/2021 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
14/06/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 17:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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