TRF2 - 0003869-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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22/11/2022 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003869-35.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELOISA HELENA PIMENTA RODRIGUES (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: THAIS RODRIGUES DE SOUZA (Inventariante) EXECUTADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510009115610 VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Juíza Federal JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAMOVIDA PELO (A) AUTOR: HELOISA HELENA PIMENTA RODRIGUES CONTRA REU: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSL, PROCESSO N.º 00038693520194025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, JUÍZA FEDERAL DA VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, nos termos do art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil, que fica(m) INTIMADO(a)(s) SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 33.***.***/0001-50, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça, para que no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste, cumpra o determinado no despacho a seguir transcrito, nos termos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por HELOISA HELENA PIMENTA RODRIGUES (ESPÓLIO) em face de SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA, EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF processo nº 0003869-35.2019.4.02.5101.''Intime-se a parte executada, sendo a CEF e a EMGEA por acesso eletrônico, e a SELCA por edital com prazo de vinte dias, para que efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, em até 15(quinze) dias, ciente de que: caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10%(dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual de 10% (dez por cento), nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/2015; na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).'' CUMPRE informar que a sede deste Juízo fica localizada na Av.
Rio Branco, 243 – Anexo II – 6º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, funcionando com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 11/11/2022.
Eu, ELAINE FARIAS DE SOUZA, o digitei, e eu, JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE, Diretor de Secretaria em Exercício, o conferi. -
15/09/2022 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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15/09/2022 14:46
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/07/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/07/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003869-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THAIS RODRIGUES DE SOUZA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: HELOISA HELENA PIMENTA RODRIGUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) INTERESSADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138
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22/06/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/03/2021 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/03/2021 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 14:42
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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05/03/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> CODRA
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05/03/2021 13:23
Juntada de Certidão
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05/03/2021 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2021 12:26
Despacho
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27/10/2020 09:43
Juntada de Petição
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10/09/2020 18:18
Distribuído por prevenção - Número: 00048125220194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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