18/09/2024 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
18/09/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
17/09/2024 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 147
10/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147 e 149
16/08/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2024 19:09

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 118
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 180
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 126
25/04/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2024 18:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 114, 113 e 115
30/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 104
02/02/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 87, 84, 86 e 88
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
01/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/06/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/05/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/05/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004465-28.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 106
19/04/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/03/2023 14:47

Retirado de pauta
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004465-28.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 196
03/11/2022 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
31/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 52, 54, 56 e 53
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
24/10/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
14/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:01

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
11/10/2022 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/10/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/10/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004465-28.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 191
24/08/2022 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
12/08/2022 08:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
11/08/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
14/07/2022 15:55

Retirado de pauta
14/07/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
13/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004465-28.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO MARCOS SAMPAIO VIANNA NUNES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: STEPHANIA BRISOLA DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: THIAGO MENTOR DE MELLO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) APELADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES (OAB RJ146308) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/06/2022 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 139
22/06/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/06/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/06/2022 17:31

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
03/06/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002954-36.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nilo Martins da Cunha Filho

Advogado: Alexandre Pandolpho Minassa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 22:48

Exibir Processo

Processo nº 5090916-59.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Antonio Fernando Simoes Lopes

Advogado: Fernando Simas Martinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2019 21:42

Exibir Processo

Processo nº 5003340-32.2022.4.02.5001

Gustavo Ferreira Medeiros da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5004255-49.2022.4.02.0000

Samuel Goncalves Dias

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5031495-16.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Maria Lucia Jesus Santos Micaela

Advogado: Robson Luiz D Andrea

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2020 15:48

Exibir Processo