TRF2 - 5011640-12.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARLY POLI DIAS

CPF *95.***.*50-68

Advogados

SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO

CPF *41.***.*19-34

FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO

OAB: 033385/ES

CPF *55.***.*84-48

SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO

OAB: 033387/ES

CPF *00.***.*97-93

HUGO ROCHA DE SOUSA

OAB: 036878/ES

CPF *60.***.*38-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 23/07/2025 17:51

    Despacho

  • 23/07/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 15:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 05:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 22/07/2025 05:52

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011640-12.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARLY POLI DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032)ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387)ADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para determinar que o benefício seja deferido a partir de 24/01/2024.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011640-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 653) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARLY POLI DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032) ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387) ADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 653

  • 14/05/2025 17:37

    Juntado(a)

  • 29/04/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2025 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2025 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/04/2025 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/04/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 11/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2025 17:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/01/2025 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/08/2024 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2024 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 14:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2024 14:15

    Determinada a citação

  • 07/06/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 14:33

    Despacho

  • 22/04/2024 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2024 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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