26/06/2025 08:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:32

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000732-29.2025.4.02.5107/RJAUTOR: DEBORA GIOVANA LOURENCO DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, III, do CPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1?º da lei 10.259/01, combinados.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
12/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 09:21

Extinto o processo por negligência das partes
11/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 13:09

Determinada a citação
08/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA GIOVANA LOURENCO DE SOUZA NOGUEIRA <br/> Data: 10/06/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro
04/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:05

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006848-97.2024.4.02.5103

Marcos Alves Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5003872-62.2025.4.02.5110

Robson dos Santos Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5004398-24.2023.4.02.5005

Valceir Rellis Rufino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5131553-13.2023.4.02.5101

Juciara Silvestre Torres Tertuliano

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004280-53.2025.4.02.5110

Joao Carlos Thompson Waack

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 15:16

Exibir Processo