TRF2 - 5007114-96.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

RONILSON VIEIRA

CPF *22.***.*98-47

Advogados

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB: 013351/ES

CPF *98.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 18:06

    Determinada a intimação

  • 25/07/2025 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 05:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 22/07/2025 05:52

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007114-96.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: RONILSON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para anular a sentença e determinar a reabertura da instrução nos termos da fundamentação.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2025 10:07

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007114-96.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 657) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RONILSON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 657

  • 07/05/2025 12:59

    Juntado(a)

  • 29/04/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/04/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 18:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/02/2025 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/02/2025 07:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/02/2025 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/12/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/11/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 31/10/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 20:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONILSON VIEIRA <br/> Data: 11/11/2024 às 17:15. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 12:37

    Determinada a intimação

  • 11/10/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 17:46

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/08/2024 10:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/08/2024 10:52

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/08/2024 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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