STJ - 5037864-17.2020.4.02.5101

14/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

26/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 425977/2023 - EDcl

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425977 - EDcl no AREsp 2290923 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Embargos de Declaração de JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA acolhidos

29/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 425977/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 425977/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425977/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425977/2023

09/05/2023 12:06

Protocolizada Petição 425977/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

05/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conheço do agravo de JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2023 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/04/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1820813 (2021/0009823-0)

25/04/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO