TRF2 - 5079599-88.2024.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 13:11
Juntada de Petição
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21/07/2025 13:40
Juntada de Petição
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18/07/2025 17:06
Juntada de Certidão
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18/07/2025 16:09
Juntada de Petição
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28/06/2025 22:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127653-33.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS DA SILVA)
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079599-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: LUCAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 49 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
16/05/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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16/05/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 11:21
Baixa Definitiva
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16/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-10 processada no TRF2 com o no. 51276533320254029666/TRF (DAMASCENO E FERNANDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
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16/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-10 processada no TRF2 com o no. 51276533320254029666/TRF (LUCAS DA SILVA)
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07/05/2025 18:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-10
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/04/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 18:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-10
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10/04/2025 11:07
Despacho
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09/04/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2025 14:46
Despacho
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21/03/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 12:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/03/2025 12:51
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/02/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:17
Julgado procedente o pedido
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04/12/2024 15:19
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 12:24
Juntada de Petição
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21/10/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2024 11:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2024 18:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2024 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2024 15:35:50)
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18/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2024 17:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/10/2024 15:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/10/2024 22:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 16:05
Determinada a intimação
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07/10/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00