TRF2 - 5009658-57.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 12:00
Baixa Definitiva
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01/07/2025 12:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS501
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01/07/2025 12:54
Transitado em Julgado
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01/07/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009658-57.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: FERNANDO SILVA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2025 12:46
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009658-57.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 667) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FERNANDO SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 667
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15/05/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/05/2025 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2025 20:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 19:50
Julgado improcedente o pedido
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30/01/2025 12:11
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/01/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/01/2025 15:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
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08/01/2025 15:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/01/2025 15:06
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
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27/12/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2024 11:05
Juntada de Petição
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29/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2024 00:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 14:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO SILVA PEREIRA <br/> Data: 10/12/2024 às 14:45. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
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12/11/2024 13:01
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
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12/11/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/11/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 14:27
Não Concedida a tutela provisória
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04/11/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 10:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS501J)
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04/11/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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