TRF2 - 5005264-07.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *10.***.*12-43

Advogados

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB: 030618/ES

CPF *11.***.*94-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:05

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 20:39

    Determinado o Arquivamento

  • 15/07/2025 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 15/07/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005264-07.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005264-07.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 671) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 671

  • 29/04/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/04/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 18:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2025 17:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/02/2025 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:19

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 19:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 31/01/2025 19:18:23)

  • 26/01/2025 22:19

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 27/08/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/08/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 20:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS <br/> Data: 09/09/2024 às 10:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 17:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 09:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/07/2024 20:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/06/2024 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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