TRF2 - 5013978-78.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013978-78.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: ARTHUR BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos -
06/06/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 17:43
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
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03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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07/05/2025 18:02
Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
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07/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 18:02
Despacho
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07/05/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:54
Determinada a intimação
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30/01/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 14:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/01/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 18:13
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 16:48
Conclusos para julgamento
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16/12/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/12/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 19:43
Juntada de Petição
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15/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 10:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/11/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 10:27
Determinada a citação
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13/11/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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