19/09/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025 09:06

Baixa Definitiva
11/09/2025 23:21

Despacho
11/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101460-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCILENE PIEDADE VIEIRAADVOGADO(A): MIGUEL MARCELLO DAVILA (OAB RJ243248)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CBR 059 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração.
25/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/06/2025 17:49

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101460-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCILENE PIEDADE VIEIRAADVOGADO(A): MIGUEL MARCELLO DAVILA (OAB RJ243248)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ao embargado.
11/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101460-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCILENE PIEDADE VIEIRAADVOGADO(A): MIGUEL MARCELLO DAVILA (OAB RJ243248)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à referida ré, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº 10.259/2001.

P.R.I.

Após, remetam-se os autos à Justiça Estadual do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 109, §3º, da Constituição Federal.
06/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:14

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
11/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 11
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição
27/01/2025 09:27

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/12/2024 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
24/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:24

Determinada a citação
16/12/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:10

Determinada a intimação
05/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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