TRF2 - 5006463-52.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:50
Baixa Definitiva
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15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS502
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15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006463-52.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: SINALHA APARECIDA MENEZES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006463-52.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 694) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SINALHA APARECIDA MENEZES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 694
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15/05/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/05/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/03/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 22:26
Julgado improcedente o pedido
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19/03/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2025 10:39:46)
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11/03/2025 16:24
Juntada de Petição
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05/03/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2025 11:01
Juntada de Petição - (ES041391)
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/02/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2025 14:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2025 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 07:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
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06/02/2025 06:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/01/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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22/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 15:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SINALHA APARECIDA MENEZES DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/01/2025 às 09:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (
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22/11/2024 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 14:32
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2024 12:27
Juntada de Petição
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2024 12:16
Juntada de Petição
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11/11/2024 12:11
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SINALHA APARECIDA MENEZES DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/12/2024 às 13:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (
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14/10/2024 14:40
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
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11/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:34
Decisão interlocutória
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11/10/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/09/2024 14:31
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
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19/09/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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