15/08/2025 12:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
23/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:45

Despacho
23/06/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para julgamento - 23/06/2025 17:18:47)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5016299-26.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 16/05/2025 - Expedição de Alvará
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
16/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:26

Expedição de Alvará
15/05/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:30

Determinada a intimação
09/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:36

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:32

Determinada a intimação
01/04/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/02/2025 15:41

Juntada de Petição
25/02/2025 15:06

Juntada de Petição
20/02/2025 14:12

Baixa Definitiva
20/02/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
20/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
14/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:50

Expedição de Alvará
09/10/2024 15:50

Expedição de Alvará
09/10/2024 15:50

Expedição de Alvará
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:00

Determinada a intimação
21/08/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:24

Juntada de Petição
11/07/2024 17:08

Juntada de Petição
28/06/2024 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010777-13.2024.4.02.9445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2024 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010776-28.2024.4.02.9445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
28/06/2024 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010775-43.2024.4.02.9445/TRF (MARIA LUCIA DE OLIVEIRA)
27/06/2024 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 50107771320244029445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 50107762820244029445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
07/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 50107754320244029445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 50107754320244029445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
07/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 50107754320244029445/TRF (MARIA LUCIA DE OLIVEIRA)
06/05/2024 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*34-83
09/04/2024 21:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
03/04/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/04/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2024 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-83
01/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:17

Determinada a intimação
21/11/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:14

Determinada a intimação
03/10/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:05

Determinada a intimação
24/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023 08:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-83
07/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:27

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 10:31

Decisão interlocutória
17/03/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 09:43

Decisão interlocutória
13/12/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:03

Decisão interlocutória
01/08/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 15:39

Decisão interlocutória
31/05/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 17:12

Decisão interlocutória
22/03/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 16:39

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00