22/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 21:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063484-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALANIS FERNANDES CRUZ DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245)SENTENÇADispositivo Isso posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:04

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:27

Juntada de Petição
29/05/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 23:53

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 19:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:24

Juntada de Petição
28/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/09/2024 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 07:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
23/09/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALANIS FERNANDES CRUZ DE CARVALHO <br/> Data: 06/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THA
20/09/2024 21:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 08:36

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002330-18.2025.4.02.5107

Lucca Vianna Freiman

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorcilea Faria Santana Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032114-04.2024.4.02.5001

Valdecir Littig

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5031334-21.2025.4.02.5101

Uniao

Lucia Augusta Soares dos Santos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5006474-78.2024.4.02.5104

Ivone Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5027908-44.2024.4.02.5001

Salvador de SA Ribeiro Lino

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Artur Nabeth Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 15:14

Exibir Processo