TRF2 - 5032114-04.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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03/09/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032114-04.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: VALDECIR LITTIG (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao PU -
02/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 20:28
Negado seguimento a Recurso
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19/08/2025 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/08/2025 09:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032114-04.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: VALDECIR LITTIG (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032114-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 695) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: VALDECIR LITTIG (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 695
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14/05/2025 15:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/05/2025 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/03/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 15:01
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2025 15:28
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 14:34
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
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31/01/2025 13:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/01/2025 21:00
Juntada de Petição
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29/01/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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01/11/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2024 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 17:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECIR LITTIG <br/> Data: 15/01/2025 às 13:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da
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21/10/2024 15:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
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18/10/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2024 16:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2024 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 17:26
Determinada a citação
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27/09/2024 11:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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26/09/2024 08:07
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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