07/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
06/08/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128, 132 e 131
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014377-59.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GEICE DA SILVA SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)REQUERENTE: DAVI LUIZ DA SILVA SALLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 02/08/2025 - Expedição de Alvará
02/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
02/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138682-80.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUIZ DA SILVA SALLES)
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014377-59.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GEICE DA SILVA SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)REQUERENTE: DAVI LUIZ DA SILVA SALLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691)ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
12/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-71 processada no TRF2 com o no. 51386828020254029666/TRF (LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-71 processada no TRF2 com o no. 51386828020254029666/TRF (DAVI LUIZ DA SILVA SALLES)
10/06/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-71
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
08/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-71
04/04/2025 11:22

Juntada de Petição
03/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 11:15

Transitado em Julgado
13/02/2025 14:47

Juntada de Petição
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/01/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
28/01/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 09:38

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 80
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
02/11/2024 07:21

Conclusos para julgamento
28/10/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 17:40

Conclusos para julgamento
28/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
16/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
30/05/2024 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 23:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
23/05/2024 15:45

Determinada a intimação
23/05/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/01/2024 17:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 16:46

Juntada de Petição
22/01/2024 16:05

Juntada de Petição
17/01/2024 15:40

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
26/12/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:37

Determinada a intimação
18/12/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 16:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/12/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
12/12/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:36

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:26

Determinada a intimação
10/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 20:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2023 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2023 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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