10/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:54

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009128-55.2022.4.02.5121/RJAUTOR: IVAN GOMES CHAVESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇADispositivo Isso posto, na forma do artigo 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito para julgar improcedente o pedido. Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:04

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2025 14:30

Conclusos para julgamento
10/12/2024 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/05/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/05/2023 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 22:28

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2023 19:30

Conclusos para julgamento
15/12/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2022 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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