30/07/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138645-53.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ANTONIA DOS SANTOS ALEXANDRE SILVA)
08/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010033-98.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA ANTONIA DOS SANTOS ALEXANDRE SILVAADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646)ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225)ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-98 processada no TRF2 com o no. 51386455320254029666/TRF (WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-98 processada no TRF2 com o no. 51386455320254029666/TRF (ANDRE DE LIMA LUZ)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-98 processada no TRF2 com o no. 51386455320254029666/TRF (RENATO CORREA DE FRANÇA)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-98 processada no TRF2 com o no. 51386455320254029666/TRF (MARIA ANTONIA DOS SANTOS ALEXANDRE SILVA)
10/06/2025 12:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-98
04/06/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
02/06/2025 15:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-98
13/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:17

Determinada a intimação
13/05/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:58

Determinada a intimação
12/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:28

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 10:43

Juntada de Petição
05/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 21:57

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 06:35

Juntada de Petição
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/11/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/11/2024 16:10

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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