TRF2 - 5023989-81.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2025 17:59
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
15/07/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
-
15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/06/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023989-81.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA NEIMEG (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023989-81.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 703) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA NEIMEG (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 703
-
19/05/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/05/2025 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
19/03/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/03/2025 16:51
Juntada de Petição
-
29/01/2025 12:27
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 03:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/12/2024 10:12
Juntada de Petição
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
21/11/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/11/2024 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
06/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 15:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/07/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
-
28/05/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/04/2024 13:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/04/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA NEIMEG <br/> Data: 19/04/2024 às 09:00. <br/> Local: DR BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá - Telefones: 3315-561
-
22/02/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 11:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/09/2023 10:41
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:51
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2023 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 09:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/06/2023 09:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/06/2023 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003213-23.2025.4.02.5120
Priscila Lage Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco de Assis Santiago Dutra Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2025 09:25
Processo nº 5001945-55.2025.4.02.5112
Marcos Antonio de Matos Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5085076-92.2024.4.02.5101
Sapura Navegacao Maritima S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008673-76.2024.4.02.5006
Penha Freitas de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003846-82.2025.4.02.5104
Luiz Carlos Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 22:22