17/07/2025 21:30

Baixa Definitiva
17/07/2025 21:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5040133-53.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ROBERTO ALVES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO a desistência requerida, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Custas de lei. Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:56

Extinto o processo por desistência
29/06/2025 19:28

Conclusos para julgamento
18/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5040133-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO ALVES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de tutela cautelar antecedente ajuizada por ROBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a anulação da questão nº 40 da prova objetiva do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal da SEAP/RJ, bem como a reanálise de sua pontuação com a inclusão da pontuação de questão anulada e eventual revisão de outras questões viciadas, com a consequente reinserção no certame.

Verifica-se, contudo, que o autor foi habilitado para a etapa seguinte do concurso (Teste de Aptidão Física – TAF), tendo obtido 67,5 pontos na prova objetiva, conforme espelho de desempenho anexado aos autos (evento 1, ANEXO9).

De acordo com o item 7.2.2 do edital (evento 1, ANEXO20), a pontuação mínima exigida para aprovação nessa etapa é de 60 (sessenta) pontos, o que demonstra que o autor alcançou a nota necessária para prosseguir no certame.

Ademais, conforme consulta ao sítio eletrônico oficial do concurso, consta que o autor efetivamente participou do TAF, tendo sido considerado inapto nessa fase: Diante disso, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o pedido, tendo em vista que foi aprovado na prova objetiva e participou do TAF, tendo sido eliminado por outro critério objetivo previsto no edital.

Após, voltem-me conclusos.
06/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:40

Determinada a intimação
04/06/2025 14:41

Juntada de Petição
03/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 22:12

Determinada a intimação
06/05/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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