14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:26

Determinada a intimação
03/09/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:03

Determinada a intimação
29/07/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001946-16.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: MARIO ANTONIO DA SILVA PITERADVOGADO(A): CLEUDSON RODRIGUES MUZY (OAB RJ190447)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS BATISTA ROMERO (OAB RJ220806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 07:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001946-16.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIO ANTONIO DA SILVA PITERADVOGADO(A): CLEUDSON RODRIGUES MUZY (OAB RJ190447)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS BATISTA ROMERO (OAB RJ220806)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária à parte autora desde 19/08/2024, devendo mantê-lo ativo pelo menos até 11/04/2026.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 19/08/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
02/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 15:14

Juntado(a)
30/06/2025 19:32

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001946-16.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIO ANTONIO DA SILVA PITERADVOGADO(A): CLEUDSON RODRIGUES MUZY (OAB RJ190447)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS BATISTA ROMERO (OAB RJ220806) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente sobre a proposta de acordo (evento 18, PROACORDO1), no prazo de 5 (cinco) dias.
12/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:34

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO ANTONIO DA SILVA PITER <br/> Data: 11/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
17/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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