01/08/2025 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
15/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 06:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 06:18

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 20:14

Juntada de Petição
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075961-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUSADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ajuizada por CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, distribuída por dependência à execução fiscal nº 0030244-74.2018.4.02.5112, que versa sobre a cobrança de créditos de FGTS, consubstanciados na CDA nº FGRJ201301201, no valor originário de R$ 617.022,96 (seiscentos e dezessete mil, vinte dois reais e noventa e seis centavos).

Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pela ré, intime-se a parte autora, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
18/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:59

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075961-18.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUSADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
06/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:07

Decisão interlocutória
12/09/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:20

Decisão interlocutória
25/06/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 19:20

Juntada de Petição
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
30/01/2024 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:09

Decisão interlocutória
25/01/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 07:54

Juntada de Petição
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 19:31

Decisão interlocutória
06/12/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:51

Decisão interlocutória
18/10/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:06

Juntada de Petição
09/10/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:15

Decisão interlocutória
30/08/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 08:22

Decisão interlocutória
19/07/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2023 06:33

Decisão interlocutória
20/05/2023 17:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)
09/05/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081101 - ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO)
14/04/2023 13:23

Intimado em Secretaria
14/04/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2023 11:08

Decisão interlocutória
28/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2023 21:12

Decisão interlocutória
19/01/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 17:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO28F para RJRIOEF12F)
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:01

Determinada a intimação
06/10/2022 13:35

Juntada de Petição
05/10/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 14:23

Juntada de Certidão
30/09/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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