27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-96 processada no TRF2 com o no. 51676399120254029666/TRF (ANSELMO CUNHA RIBEIRO)
20/08/2025 10:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-96
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008501-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ANSELMO CUNHA RIBEIROADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-96
30/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:14

Juntado(a)
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008501-09.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANSELMO CUNHA RIBEIROADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito e o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS no evento 26, intime-se a parte AUTORA para que diligencie junto ao Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, a fim de que este cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda sobre a aposentadoria complementar do autor, servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento.

Prazo: 30 (trinta) dias. 2 - Cumprida a determinação supra, deverá a parte autora apresentar os cálculos para execução do julgado, após o cumprimento da obrigação de fazer acima determinada, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 6 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 7 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:07

Determinada a intimação
10/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/06/2025 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - EXCLUÍDA
09/06/2025 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 19:16

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/05/2025 19:29

Juntada de Petição
07/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 15:34

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
12/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 11:21

Juntada de Petição
10/02/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:32

Determinada a intimação
07/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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