30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023988-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA DULCE MENDES FERREIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA FERREIRA (OAB RJ262730)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)SENTENÇASendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a União na obrigação de não fazer consistente em não descontar da parte autora a quantia objeto da rubrica efetivamente afetada, devolvendo ainda o que até aqui foi retirado de seus vencimentos sob o mesmo título, com correção monetária desde o cálculo e juros desde a citação.

Custas na forma da lei.

Fixo Honorários em 10%.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023988-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA DULCE MENDES FERREIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA FERREIRA (OAB RJ262730)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas.

Rio de Janeiro, 09/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701
09/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:07

Determinada a intimação
09/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2025 16:49

Juntada de Petição
07/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:30

Determinada a intimação
05/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 01:26

Juntada de Petição
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:54

Despacho
10/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 19:39

Juntada de Petição
30/03/2025 05:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:42

Determinada a citação
27/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 26/03/2025 16:50:32)
26/03/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/03/2025 09:26

Juntada de Petição
25/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 19:11

Extinto o processo por desistência
24/03/2025 18:39

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/03/2025 17:04

Juntada de Petição
19/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:40

Determinada a citação
19/03/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020237-24.2025.4.02.5101

Jorgeane Salles de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5005810-22.2025.4.02.5101

Flavio Rodrigues Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032200-63.2024.4.02.5101

Techmex Solucoes Empresariais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001393-91.2023.4.02.5102

Priscilla Benicio Spinelli 05136257717

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5056497-03.2025.4.02.5101

Viviane Lahorgue Porto da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enzo Fae

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo