TRF2 - 5003020-02.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 09.152.106/0001-85

CLOVES CORREIA DA CONCEICAO

CPF *58.***.*50-15

Advogados

WALTER TOME BRAGA

OAB: 035604/ES

CPF *16.***.*21-50

DANIEL GERBER

OAB: 039879/RS

CPF *44.***.*62-00

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB: 322241/SP

CPF *56.***.*71-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 21/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 20/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 19/08/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/08/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/08/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2025 16:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/08/2025 10:11

    Retirado de pauta

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 25/07/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 609

  • 15/07/2025 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2025 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2025 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003020-02.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: CLOVES CORREIA DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).

    Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 19/06/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/06/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/06/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003020-02.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 735) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLOVES CORREIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 735

  • 29/04/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/01/2025 22:19

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 22:19

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2024 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 12:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 17/11/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/11/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/11/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 15:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2024 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 08/11/2024 14:35:15)

  • 08/11/2024 14:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 06/11/2024 14:19:35)

  • 25/10/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2024 18:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2024 14:40

    Determinada a citação

  • 30/09/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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