30/07/2025 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
05/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 10:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003506-24.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ROSA MARIA DIASADVOGADO(A): IZILDA RODRIGUES DIAS (OAB RJ062535)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito dos autos, observado o disposto nos artigos 487, I do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Intimem-se as partes.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 21:55

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:13

Despacho
03/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:47

Despacho
08/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 14:10

Decisão interlocutória
06/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 06/08/2024 13:37:26)
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
18/06/2024 16:48

Juntada de Petição
17/06/2024 23:13

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 13:32

Decisão interlocutória
04/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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