STJ - 0083160-41.2016.4.02.5117

03/09/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 00:00

Intimação

24/05/2023 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2023 10:07

Transitado em Julgado em 24/05/2023

22/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 199733/2023 - DESIS

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0199733 - DESIS no AREsp 1596267 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 14:50

Homologada a Desistência do Recurso

17/03/2023 06:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 199733/2023

16/03/2023 23:21

Protocolizada Petição 199733/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/03/2023

07/03/2023 10:11

Juntada de Petição de ofício nº 149775/2023

07/03/2023 09:57

Protocolizada Petição 149775/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2023

12/12/2022 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 18:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - pendente de julgamento o recurso interposto pelo INSS

06/12/2022 13:03

Expedição de Ofício nº 016105/2022-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/9004-35

06/12/2022 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento do recurso do INSS.

06/12/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

19/05/2022 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2022 16:01

Transitado em Julgado em 19/05/2022

27/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 17:10

Conheço do agravo de ANIBAL DE MATTOS COUTO para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2021 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2019 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/10/2019 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2019 17:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/10/2019 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2019 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2019 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso indicado no registro,não foi digitalizado pela origem

02/10/2019 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO